CONHEÇA 7 DIREITOS TRABALHISTAS

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Elias Santos Junior

Advogado | OAB-AM 18.820

Trabalhador, consideramos essencial conhecer seus direitos e benefícios. Para isso, listamos aqui as principais legislações que regem as relações entre empregadores e empregados, para esclarecer e prover a proteção e equidade no ambiente de trabalho.

VALE TRANSPORTE

 Garanta sua locomoção diária! Esse benefício, previsto pela Lei 7.418/85, não se incorpora à remuneração, permitindo desconto de até 6% do salário básico. É um modo de assegurar que possas estar no ambiente de trabalho todos os dias e cumprir sua carga horária com mais tranquilidade!

VALE ALIMENTAÇÃO

 O auxílio-alimentação é oferecido por algumas empresas para compras em supermercados. Seu uso é facultativo, mas quando concedido, não pode exceder 20% do salário. Abasteça sua despensa!

LICENÇA MATERNIDADE

Para as mulheres trabalhadoras é oferecida a licença maternidade! Esse direito é garantido a todas as mulheres contribuintes do INSS, permitindo um afastamento de até 120 dias com remuneração mensal. Isso possibilita que as mães possam direcionar cuidados e proteção de forma integral aos bebês recém-nascidos!

FÉRIAS REMUNERADAS

Você adquire o direito a 30 dias de férias remuneradas! Você recebe o valor equivalente à sua remuneração mensal, acrescido de 1/3. É uma forma justa de recarregar as suas energias para voltar com tudo para mais um ano de trabalho.

JUSTA CAUSA

É muito importante que você conheça as condutas que podem resultar na demissão por justa causa na sua empresa. Atos graves no ambiente de trabalho, desonestidade ou repetição de faltas podem levar à rescisão do contrato. Mantenha-se ético e profissional sempre!

HORA EXTRA

É muito importante que você conheça as condutas que podem resultar na demissão por justa causa na sua empresa. Atos graves no ambiente de trabalho, desonestidade ou repetição de faltas podem levar à rescisão do contrato. Mantenha-se ético e profissional sempre!

AVISO PRÉVIO

Tanto para empregados quanto empregadores, o aviso-prévio é fundamental na rescisão do contrato de trabalho. Comunique-se de forma clara e antecipada, garantindo uma transição tranquila. Seja justo e respeite os prazos estabelecidos!

Deseja esclarecer dúvidas ou conhecer mais sobre seus direitos trabalhistas? Agende agora mesmo uma consulta conosco! Estamos aqui para proteger seus interesses e garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado.

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